Caro cliente, aqui você encontrará os Termos e Condições de Venda contendo informações importantes sobre os seus direitos e obrigações assim como limitações e exclusões que podem lhe ser úteis. Há também informações adicionais sobre nossas políticas de venda. Por favor, leia todas as informações com atenção.

01. Introdução
Estes Termos e Condições Gerais de Venda ("Termos de Venda") são aplicáveis a todas as compras de Produtos realizadas pelos clientes no site da V.G.C PEREIRA FLORICULTURA E DECORAÇÕES LTDA, GISA FLORES).

Ao realizar um pedido de compra, está implícita a aceitação do presente Termo e Condições Gerais de Venda. A GISA FLORES reserva-se no direito de modificar os Termos de Venda a qualquer momento, respeitados os contratos até então celebrados.

Esse Termo de Venda, em conjunto com o Pedido de Compra, constituem o acordo integral entre a GISA Flores e o cliente, para a compra de produto ("Contrato").

02. Definições
"Cliente": pessoa física ou jurídica que compra o Produto como destinatário final.

"GISA Flores": V.G.C PEREIRA FLORICULTURA E DECORAÇÕES LTDA, localizada Av Praia de Itapoa, n° 1369 – Lauro de Freitas - BA Site:www.gisaflores.com.br

"Confirmação do pedido" documento pelo qual a Gisa Flores aceita um pedido de Produto. Enviado por meio do e-mail ou telefone cadastrado pelo cliente, imediatamente após a conclusão da compra.

"Preço" preço indicado na Confirmação do Pedido.

"Produto" bem descrito na Confirmação do Pedido.

"Data de entrega" bem descrito bem descrito na Confirmação do Pedido.

03. Âmbito de Aplicação
Estes Termos e Condições Gerais são aplicáveis a toda e qualquer compra e venda de produto do site descritos, mencionados, oferecidos de forma promocional ou incluídos de qualquer forma em folhetos, promoções, anúncios,internet, etc.

Excluem-se quaisquer outros termos ou condições que possam substituir os presentes. Ao realizar um pedido, está implícita a aceitação dos presentes Termos e Condições Gerais de Venda.

Excluem-se que as promoções divulgadas não são acumulativas a outras ofertas.

04.Pedido
Os pedidos serão aceitos via e telefone ou por intenções de compra feita no site da Gisa Flores (www.gisaflores.com.br) e só serão vinculantes depois de aceitos pela Gisa Flores , mediante a emissão de uma Confirmação do Pedido, feita por qualquer dos meios de comunicação descritos anteriormente.

O cliente deve verificar a Confirmação do Pedido e informar a Gisa Flores imediatamente, sobre qualquer eventual erro.

Caso contrário, a descrição do produto contida na Confirmação do Pedido passará a integrar este Contrato e terá força obrigatória entre as partes. Oferta, Preço e Condições de Pagamento.

05. Oferta, Preço e Condições de Pagamento
As promoções Gisa Flores são divulgadas através de Site, E-mail Marketing, Anúncios (on e offline), indicado, entre outros. Se não houver indicação de prazo, este será - nos termos do Código de Defesa do Consumidor - de 10 dias ininterruptos.

O preço do produto, prazos e condições de pagamento serão estabelecidos no ato da contratação. O preço inclui impostos e fretes. O pagamento deverá ser efetuado no momento da realização do pedido e deverá ser recebido pela Gisa Flores antes do envio do produto - ou nas condições estabelecidas na própria "Confirmação do Pedido". Compras efetivadas via cartão de crédito passam pela aprovação da administradora do mesmo, onde poderá ser solicitado documentos como a autorização de compra assinada a próprio punho. Ressaltamos que, quando deste caso, a liberação de seu pedido somente ocorrerá após envio de todos os documentos solicitados. Caso o cliente não encaminhe a documentação, o pedido será automaticamente cancelado.

A Gisa Flores reserva-se ao direito de requerer prévia autorização das administradoras de cartão de crédito antes de iniciar a entrega do produto. Pagamentos realizados via pix são confirmados automaticamente por meio da gateway de pagamento, em caso de não recebimento da confirmação do mesmo, entre em contato com nosso suporte para verificar a situação do mesmo. A Gisa Flores reserva-se ao direito iniciar a entrega do pedido após prévia confirmação da gateway responsável pela transação PIX, que por vez passa pelo controle de segurança do BACEN.

06. Entrega
A Gisa Flores não garante a entrega em mãos para o destinatário em locais comerciais ou condomínios com portarias/recepções, a entrega será realizada para terceiros (porteiros, recepcionistas, secretárias e etc).

Na ausência do destinatário, a empresa de transporte localizará um vizinho próximo que ficará responsável pela entrega do produto.

Nos casos de insucessos provocados por: dados cadastrais incorretos, recusa pelo cliente, mudança de endereço, a encomenda será devolvida à Gisa Flores e ocorrerá uma nova cobrança de frete para o reenvio, que será agendado de acordo com a disponibilidade do produto assim como a disponibilidade de atendimento para localidade.

Em casos de desastres Naturais (Força Maior) a empresa poderá atrasar o prazo de entrega estabelecida em seu pedido. Em caso Fortuito (greve de transportadora) a empresa localizará outra parceira de logística, ou caso a localidade não seja atendida por outras transportadora o SAC entrará em contato com o cliente e realizará o cancelamento da compra automaticamente, e posterior devolução do valor.

A entrega será realizada através de nossa rede de parceiros de logísticas terceirizadas,dentro do prazo indicado na "Confirmação do Pedido", podendo sofrer variação de horário no período solicitado .As entregas do produto podem ser efetuadas por partes.

O lugar da entrega será aquele indicado na "Confirmação do Pedido". O cliente será responsável pelas perdas e danos causados pela recusa injustificada da entrega, assim considerada aquela não prevista na legislação aplicável.

Qualquer perda ou dano ocasionado durante o transporte do Produto será de responsabilidade da Gisa Flores.

07. Aceitação e devolução
O Cliente deverá examinar o produto imediatamente após a entrega, e dentro do prazo legal de preferência em até 24 hrs. Visto que trabalhamos com produtos perecíveis esta analise deve ser o mais breve possível. Uma vez transcorrido este prazo, o produto será considerado aceito pelo Cliente.

Nos termos da Política de Troca e Devolução da Gisa Flores, fica a critério do cliente os seguintes meios de devolução:

07.1 Solicitar um novo produto, em falta do mesmo será oferecido um superior. Sem a cobrança de quaisquer custo com frete para a nova entrega.

07.2 Solicitar que o valor pago na compra, seja revertido em crédito para uma compra futura sendo vitalício a validade do mesmo. O crédito tem como garantia o valor pago e não o(s) produto(s) referente a compra de origem do crédito. Como garantia o cliente receberá um voucher em até 01 dia útil via email/whatssap como confirmação do mesmo.

07.3 A devolução total ou parcial do valor pago, que será estornada da seguinte forma:

a) Em compras pagas por meio de cartão de crédito, o respectivo estorno ocorrerá em até duas (2) faturas subsequentes à solicitação de cancelamento, junto à administradora, obedecendo ao procedimento da administradora de cada bandeira.

b) Em compras por meio de pagamento via PIX, o estorno após o cancelamento e/ou devolução do pedido ocorrerá em até 72 horas, sendo realizado somente a devolução parcial ou total do valor para mesma conta de origem da transação.

O procedimento de cancelamento deverá ser efetuado através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), via e-mail [email protected] pelo telefone (71) 3051-0901 ou whatssap (71) 99356-2116.

Caso a Política de Troca e Devolução da Gisa Flores não seja obedecida, assim com as cláusulas da legislação aplicável, os custos de devolução do produto correrão por conta do cliente.

08. Do Produto
Trabalhamos com venda via website, aplicativos (Whatssap e Instagram) e nossos produtos são constituídos por itens perecíveis cujas imagens são meramente ilustrativas. Todas as imagens acompanham descrições completas de cada produto. As flores são itens perecíveis e sazonais, podendo variar de acordo com a época, porém trabalhamos ao máximo para atender com uma qualidade excepcional. Pode ser necessário fazermos algumas substituições para entregar o seu produto dentro do nosso padrão.

09.Caso Fortuito ou Força Maior
A Gisa Flores não será responsável por atrasos na entrega de produtos causados por circunstâncias alheias ao controle da empresa (em casos de fortuito ou força maior).

Se o fato que der causa à impossibilidade do cumprimento do contrato durar mais de 30 dias, este acordo poderá ser resolvido por qualquer uma das partes, sem direito a indenização, mediante a devolução do preço pago.

10. Resolução
Qualquer parte poderá resolver este contrato, se a outra:

a) Inadimplir, de modo substancial, este acordo e não remediar tal inadimplemento dentro dos 30 dias seguintes à correspondente notificação por escrito;

b) tiver tido decretada sua liquidação, recuperação judicial ou extrajudicial, falência ou não puder pagar as suas dívidas na data do vencimento.

11. Obrigações do Cliente
O Cliente responderá pela:

I. Escolha do produto e sua adequação para um determinado fim ou propósito;

II. Custos havidos com telefone, correio ou outros meios de comunicação para contatar a Gisa Flores.

Este Termo de Venda constitui o acordo integral entre a Gisa Flores e o Cliente e suplanta todo e qualquer prévio entendimento, comunicação ou acordo, verbal ou escrito, entre a Gisa Flores e o Cliente, e ainda - em caso de divergência - prevalece em relação a qualquer pedido de compra emitido.

Nenhuma alteração ou modificação deste contrato, total ou parcial, será válida ou obrigará as partes, a menos que efetuada por escrito e assinada pelos representantes autorizados de ambas as partes. Cliente deverá respeitar os deveres oriundos da boa-fé objetiva, devendo dirigir-se à Gisa Flores com cortesia, contribuindo com o relato de informações corretas e precisas.

12. Proteção de Dados
Toda a coleta de informações pessoais é feita com o total conhecimento e consentimento do Cliente.

Os dados do Cliente serão tratados de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. O Cliente poderá solicitar que a Gisa Flores não utilize seus dados para fins de marketing direto. O Cliente poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação e cancelamento, mediante solicitação ao serviço de atendimento ao Consumidor da Gisa Flores, enviada a um dos canais de contato disponíveis no site da Gisa Flores.

13. Jurisdição
Este contrato está submetido à legislação pátria. Qualquer controvérsia será submetida, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, ao foro do domicílio do cliente.

14. Outras Disposições
Se qualquer disposição neste contrato for declarada inválida ou inaplicável por um Tribunal, as demais disposições não serão afetadas.

O Cliente não pode ceder ou transferir qualquer obrigação ou direito oriundo deste contrato, exceto mediante aprovação prévia e por escrito da Gisa Flores.

As notificações devem ser feitas por escrito (por e-mail ou correio, mediante comprovante de entrega) e enviadas ao representante legal da outra parte.

A Gisa Flores reserva-se o direito de modificar as suas Condições Gerais de Venda a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso, respeitados os contratos até então celebrados. Bastará, para tanto, que publique nova versão de suas Condições Gerais de Venda, as quais serão aplicáveis às transações realizadas a partir de então.

15. Informação
O Cliente encontrará informação relativa à Gisa Flores e seus procedimentos no site www.gisaflores.com.br , podendo dirigir à mesma para verificar qualquer atualização.

16. Contato Gisa Flores
V.G.C PEREIRA FLORICULTURA E DECORAÇÕES LTDA.
CNPJ: 46.179.614.0001/83
Av. Praia de Itapoa, n° 1369, vilas do Atlântico, Lauro de Freitas – BA
www.gisaflores.com.br
(71) 3051-0901